O governo Luiz Inácio Lula da Silva está trabalhando em um novo projeto para regulamentar as plataformas digitais e definir a responsabilidade das empresas sobre o conteúdo publicado nas redes. Esta é a segunda tentativa de controlar e impor censura prévia aos brasileiros. Da primeira vez, a oposição conseguiu derrotar o Palácio do Planalto e enterrar a proposta que estava sendo discutida no Congresso Nacional.
O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), antecipou nesta terça-feira (28), que 2025 ficará marcado com o ano de luta pelas liberdades individuais. “Não vamos permitir que esse projeto avance. Vamos conversar com cada brasileiro e convocar a população a lutar pelos seus direitos. O governo federal quer calar a voz de milhares de pessoas e impedir que elas se manifestem contra seus interesses”, alertou.
Pela proposta em discussão no Palácio do Planalto, as empresas de tecnologia estariam submetidas a um dever de precaução, sendo obrigadas a remover conteúdos sem decisão judicial. “E sabe quem fiscalizaria essas regras? Sim, o próprio governo. Deixa eu adivinhar aqui. Postagens chamando Lula de ladrão seriam removidas imediatamente, mas as que se referem a Bolsonaro como genocida passariam batidas”, comparou Zucco.
O texto possibilitaria, por exemplo, que as plataformas tomassem medidas para derrubar conteúdos que contenham desinformação sobre políticas públicas. “Este governo incompetente vem sendo massacrado nas redes sociais por decisões impopulares e absurdas, como foi a questão do monitoramento das movimentações financeiras até R$ 5 mil dos trabalhadores brasileiros. Agora, com a popularidade de Lula lá embaixo, a solução é pavimentar o caminho rumo a uma ditadura”, argumentou.
Segundo Zucco, o grande objetivo é fazer com que em 2026, em pleno ano eleitoral, seja proibido criticar o governo Lula e mostrar a realidade: que os preços dos alimentos dispararam, que a inflação voltou galopante, que não teve picanha na mesa das famílias, aumentou-se impostos como nunca antes em nossa história, tentou-se taxar os trabalhadores, que os gastos milionários de Janja foram colocados sob sigilo, que tivemos recordes históricos de queimadas, entre outras tantas barbaridades patrocinadas pela gestão Lula.